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Bancada negra da Câmara de Porto Alegre incomoda | Política

“As políticas precisam ser racializadas para que o racismo se combata em todas as esferas da sociedade”, defende o vereador porto-alegrense Matheus Gomes. Eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o parlamentar municipal de 29 anos sofreu, recentemente, um ataque virtual e teve suas redes sociais tiradas do ar. 

Em seu primeiro mandato, Matheus faz parte da primeira bancada negra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, juntamente com sua colega de partido, Karen Santos, além de Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Daiana Santos (PCdoB).

Atuando desde os 17 anos nos movimentos negro, estudantil e periférico, o legislador atualmente tem inserção em diferentes coletivos e entidades, como o Afronte, o Nós Por Nós Solidariedade e o Movimento Negro Unificado.

Licenciado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestrando em História na mesma universidade, onde pesquisa a participação negra e periférica nas Jornadas de Junho de 2013, não é a primeira vez que sofre ataques desde que foi eleito. 

Hino racista

Em 1º de janeiro, durante a cerimônia de posse da nova legislatura, os cinco vereadores da bancada negra — quatro deles formados pela UFRGS, e mais Bruna Rodrigues, que ainda estuda na universidade — decidiram não cantar o hino rio-grandense, manifestação que há tempos é adotada por estudantes da UFRGS.

Tal protesto fez com que alguns vereadores se sentissem ofendidos com a manifestação, entre eles a vereadora Nádia Gerhard (DEM). A manifestação silenciosa também gerou ataques racistas denunciados pelo parlamentar. 

Na ocasião da posse, Matheus prontamente respondeu: "Nós, como bancada negra, pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores, talvez a maioria daqui que já exerceu outros mandatos não esteja acostumados com a nossa presença. Não temos obrigação nenhuma de cantar um verso que diz 'povo que não tem virtude acaba por ser escravo'".

Ataques à bancada negra

Um dos primeiros ataques à bancada negra aconteceu em novembro do ano passado, logo após o resultado das eleições, quando o ex-vereador e ex-candidato à Prefeitura de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD), em áudio compartilhado pelas redes sociais, atacou vereadores eleitos pelo Psol afirmando que eram sem tradição e com pouquíssima qualificação. Em fevereiro deste ano, Valter Nagelstein foi indiciado pelo crime de racismo qualificado

Matheus Gomes é o 11º candidato negro a ser eleito como titular na Câmara de Vereadores e o único homem negro eleito titular no pleito de 2020. Ele conversou com Brasil de Fato RS sobre os ataques sofridos e a sua trajetória, assim como a situação atual da capital gaúcha.

“Hoje a cidade de Porto Alegre, infelizmente, está afundada em uma situação de desigualdade, de abandono e cada vez mais indo para o lado daqueles que querem a restrição das liberdades democráticas, dos direitos sociais. Precisamos reverter essa situação e isso passa por combater a pandemia e garantir condições de vida digna à população”, afirma.

imagem25-02-2021-16-02-15 Primeira bancada negra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre / Lucas Leffa / Instagram Karen Santos

Confira, a seguir, a entrevista completa:

Brasil de Fato RS – Gostaria de começar com o ataque virtual que sofrestes e a exclusão das tuas redes sociais. O que isso demonstra do nosso momento político?

Matheus Gomes – No dia 12 de fevereiro, sofremos uma tentativa de exclusão das redes sociais e não temos dúvida de que o ataque político visava fechar um de nossos canais de diálogo mais importantes com a população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, que são as nossas redes sociais, que, hoje, em conjunto, atingem mais de 50 mil pessoas. 

Na conjuntura em que vivemos, em que desde o Palácio do Planalto existe um gabinete do ódio, que envolve já, de acordo com várias denúncias, milhões de reais voltados à disseminação de fake news e ataques a adversários políticos nas redes sociais. Qualquer tentativa de calar um sujeito político nas redes sociais deve ser encarada como uma restrição democrática. 

Foi dessa forma que recebemos esse ataque. Conseguimos reverter ele rapidamente e ainda estamos em um processo de acompanhar a denúncia que fizemos à Polícia Civil, feita na Delegacia de Crimes Virtuais no mesmo dia. 

Como têm sido esses primeiros dias do teu mandato e da bancada negra? O parlamento é um espaço dominado pela branquitude? 

Já são quase dois meses de mandato, e o trabalho diariamente é muito intenso porque constituímos uma dinâmica no gabinete de fazer o mandato da luta negra, popular, ecológica, sindical e estudantil. São várias demandas, mas a campanha já foi construída assim, com a participação de oito coletivos diferentes daqui, da cidade de Porto Alegre. E o que não falta para os movimentos sociais em uma conjuntura econômica, social e sanitária é trabalho para fazer. E o nosso mandato tem buscado vocalizar essas demandas. 

Há, sim, um nítido incômodo da base governista, especialmente da sua ala de extrema direita, com a presença da bancada negra. Eles não entendem que a população negra cada vez mais vincula suas demandas de luta por sobrevivência, por trabalho, por renda, por acesso a direitos básicos, com a afirmação da identidade racial. É isso que explica o fato de, na última eleição, termos tido um número de parlamentares negros eleitos superior ao que nós vimos nos outros cinco pleitos. É uma mudança histórica que incomoda aqueles conservadores que buscam diluir os conflitos raciais no amplo espectro dos problemas sociais, tornando a raça um elemento inexistente na construção das desigualdades do Brasil. 

Vai ficar cada vez mais difícil para eles, porque o recado que a população negra deu em 2020 foi o contrário, que nós vamos fazer um embate antirracista na reconstrução da rede de direitos sociais e das liberdades democráticas que nosso país tanto precisa neste contexto em que a gente vive.  

Este ano houve a polêmica em relação ao hino rio-grandense. Como analisa esse episódio e a necessidade de se descolonizar os símbolos em nossa sociedade racista?

Logo na posse, nós vimos um exemplo disso, uma tentativa de disciplinar a bancada negra, de vetar uma discussão que o mundo inteiro faz, que é a revisão de tradições de uma simbologia do passado que não corresponde mais às demandas atuais pela construção de uma sociedade democrática, sem racismo, sem machismo, sem homofobia. 

O hino do Rio Grande do Sul, infelizmente, reflete isso, um apagamento do papel de negras e negros da nossa história. Felizmente, eu acho que a posição que a sociedade rio-grandense colocou nesse momento agora foi diferente do que vimos na Câmara de Vereadores, porque o debate realmente tomou conta do nosso estado. Eu participei de discussões em todas as regiões do Rio Grande do Sul; repercutiu a nível nacional e eu espero que a gente possa ter a continuidade dessa conversa para que, de fato, o hino do Rio Grande do Sul seja modificado, e a gente inclua a importância de negras e negros na história do nosso estado. 

Em fevereiro, tivemos o indiciamento do ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Sendo o racismo um dos elementos estruturais da nossa sociedade, que caminhos devemos adotar para reverter essa realidade? 

O indiciamento do Valter Nagelstein foi um exemplo importante dessa mudança, desse reposicionamento da luta antirracista a nível regional e nacional, porque nós não estamos acostumados a ver sendo punidos políticos que expressam o ódio racial, que disseminam a violência racista. O maior exemplo está na Presidência da República. Então a postura da Polícia Civil nesse momento foi importantíssima, e acho que esse é um dos caminhos que precisamos tomar, que o racismo seja tratado como o que ele é de fato, um crime.

E, para além disso, precisamos romper o conjunto das barreiras que são impostas pela nossa sociedade à população negra, como dizia Florestan Fernandes. Todas as políticas que nós vamos discutir hoje na Câmara de Vereadores, do ponto de vista do combate à pandemia, garantia de direitos como educação, assistência social, geração de renda e emprego na nossa cidade, nós vamos trabalhar com o recorte racial. Porque é o nosso segmento que está na base da pirâmide social, que está na ponta da desigualdade. As políticas precisam ser racializadas para que o racismo se combata em todas as esferas da sociedade. 

As políticas precisam ser racializadas para que o racismo se combata em todas as esferas da sociedade. 

imagem25-02-2021-16-02-22 Matheus mostra o registro da denúncia por racismo contra Valter Nagelstein / Arquivo Pessoal

Tu participastes dos protestos na época dos "20 centavos", em 2013. Como tu entendes aquele momento, que entre a esquerda é super polêmico?

2013 é um fenômeno complexo, porque uma manifestação multitudinária como aquela nunca vai ser explicada por um só fator. São vários os elementos que explicam a erupção daquelas manifestações. O modelo de desenvolvimento que vinha sendo conduzido pelo PT há mais de dez anos tinha chegado a um colapso em 2013. 

Então, se nós analisarmos a origem das manifestações, ela é extremamente progressiva, porque são movimentos vinculados tradicionalmente à esquerda, ou que faziam parte de uma nova geração de ativismo que começava a se desenvolver no Brasil e que tinha um apego muito grande às liberdades democráticas, pela luta antirracista, contra a LGBTfobia, em defesa do direito das mulheres. Pautas extremamente progressivas como a luta contra a guerra às drogas. Isso encontrava o seu espaço naquelas manifestações de 2013, que iam muito além da defesa do transporte, vinculavam-se à educação, com uma crítica progressiva também aos gastos com a Copa do Mundo. 

E isso, naquele momento, encontra um governo de esquerda, uma coalizão que fez uma opção em 2013, em 2014 também, depois das eleições, que foi atender à pressão do empresariado, do setor produtivista e do mercado financeiro também do Brasil, e isso fez com que o atendimento dessas pautas populares não fosse levado adiante. A partir daí, a direita, especialmente o setor mais conservador, encontra uma oportunidade política para construir uma narrativa sobre qual a origem dos problemas do Brasil estaria vinculada exclusivamente à corrupção, com a presença da esquerda nos espaços de poder. E as grandes discussões que teremos posteriormente, a Lava Jato, o próprio processo de golpe que vimos depois do impeachment, eles vão decorrer do desenlace dessa luta política pós-2013.

Então eu não acho que ele é a causa dos problemas do Brasil, ele foi o disparador de grandes discussões políticas, de grandes temas que ainda a sociedade brasileira não resolveu. Por isso é um fenômeno que gera muitas paixões e sentimentos adversos na esquerda brasileira hoje. Porque, a partir dali, se abrirão os grandes debates que estamos vivenciando nesse período que completa quase 10 anos. 

Nós não estamos acostumados a ver políticos que expressam o ódio racial, que disseminam a violência racista, serem punidos – o maior exemplo está na Presidência da República.

Que Porto Alegre temos hoje e quais são os principais desafios e projetos para este ano na capital gaúcha?

Porto Alegre é hoje uma cidade completamente inserida na dramática combinação de crises que o Brasil vive. Ampliou-se a concentração de renda na nossa cidade, a diferença entre os mais ricos e os mais pobres cresceu; entre negros e brancos, por exemplo, aumentou em mais de 40% a diferença de renda durante a pandemia. O desemprego bate níveis recordes em Porto Alegre, há o problema da fome nas periferias. Cada vez mais a nossa cidade desenvolve uma política antiecológica, capitaneada pela especulação imobiliária. A rede de proteção em direitos sociais passa por um dos seus piores momentos na nossa cidade. 

Há uma intensidade da violência contra as mulheres e a população LGBTQI+. A segregação entre negros e brancos continua fazendo Porto Alegre ser considerada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cidade mais segregada racialmente entre as capitais brasileiras. Esse é o quadro que vivenciamos. Para começar a superar essa situação nós, hoje, precisamos combater a pandemia e aí Porto Alegre está indo muito mal nesses dois primeiros meses da gestão de Sebastião Melo (MDB). A cidade está agarrada ao negacionismo, abandonou a ciência e está atendendo os interesses de um setor do empresariado que não está nem aí para a garantia das vidas e só quer a preservação dos seus lucros, não leva em conta que uma economia vai bem quando as pessoas vão bem em primeiro lugar. 

Por isso Porto Alegre está indo de mal a pior no combate à pandemia. Sem vencer esse desafio não vamos conseguir superar os primeiros que eu elenquei. Hoje a cidade de Porto Alegre infelizmente está afundada em uma situação de desigualdade, de abandono e cada vez mais indo para o lado daqueles que querem a restrição das liberdades democráticas, dos direitos sociais. Precisamos reverter essa situação e isso passa por combater a pandemia e garantir condições de vida digna à população.  

imagem25-02-2021-16-02-24 "O hino do Rio Grande do Sul, infelizmente, reflete um apagamento do papel de negras e negros da nossa história" / Ederson Nunes/CMPA

O mandato é mais participativo? Como o povo da periferia pode se enxergar representado numa câmara de vereadores?

Nosso mandato nasceu de uma campanha coletiva, tivemos a participação de ativistas da luta antirracista, do movimento em defesa da cultura popular de Porto Alegre, da democratização do acesso ao livro e à leitura, ativistas da luta em defesa do SUS, do Sistema Único da Assistência Social, professoras, professores, do movimento estudantil; muitos participantes da luta ecológica, da ecossocialista, do movimento pela democratização da cidade como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). E também uma forte presença de lideranças da luta sindical, lideranças comunitárias de bairros como Rubem Berta, Princesa Isabel, Morro da Vila Maria da Conceição, Bom Jesus. 

Hoje tentamos organizar essa participação através de um conselho político, e um mandato como instrumento que seja uma antítese daquilo que nós vemos acontecer no Brasil, que é um fechamento das liberdades democráticas. Queremos um maior número de participação popular no nosso mandato, de construção coletiva, de organização diversa e múltipla através de reuniões, assembleias. Mandato com uma experiência de democracia, participação popular e resistência ao neofascismo e ao neoliberalismo no nosso país.   

Como tu analisas a situação de Porto Alegre frente ao combate ao coronavírus, levando em conta o colapso dos hospitais da cidade e a defesa do prefeito pela manutenção da cogestão?

A bandeira preta em Porto Alegre era previsível porque nos últimos dois meses, desde o poder público, a prefeitura, ao invés de conscientização, de defesa dos cuidados sanitários, vimos o prefeito divulgar cloroquina, abraçar um negacionismo, na anticiência. Teve uma flexibilização muito grande dos protocolos, trouxe uma sensação falsa de normalidade, diminuiu drasticamente as testagens na cidade de Porto Alegre e a prefeitura se omitiu em ser parte de um movimento em defesa da agilização da campanha de vacinação, o que necessariamente seria uma pressão forte, intensa, sobre o Ministério da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro.

O secretário de Saúde, por exemplo, foi na Câmara de Vereadores há quase três semanas e disse que o pior tinha passado, e hoje estamos nesse quadro. Então seria responsável pela campanha de combate à pandemia e diz uma coisa dessas. Na semana passada, a secretária de Educação foi dizer que só voltando às aulas é que a gente poderia saber se ia dar certo ou não. Esse é o quadro de confusão da prefeitura no combate à pandemia e, para modificar esse cenário, temos que valorizar os preceitos científicos, escutar os profissionais de saúde, que estão na linha de frente exigindo um endurecimento dos protocolos sanitários, mas não fazer isso sem garantir os direitos da população. Uma política de auxílio emergencial municipal é urgente, isso foi feito na cidade de Belém, e poderia estar sendo feio aqui em Porto Alegre, que tem um orçamento muito maior. Nesse momento precisamos dessas medidas para que Porto Alegre não entre em colapso, esse é o nosso receio nesse início de semana.  

Gostaríamos de dicas de leitura, música e filmes.

Eu tenho tentado ler bastante literatura. Nas últimas semanas, li o livro do Jeferson Tenório, o Beijo na Parede, uma ótima leitura para esse momento em que estamos vivendo. Também li há pouco Torto Arado, do Itamar Vieira Jr, que está sendo muito comentado na literatura nacional hoje, e é realmente uma leitura que nos faz pensar muito sobre as desigualdades do Brasil. Li recentemente o livro do Obama, sobre a experiência dele à frente da presidência dos Estados Unidos, acho fundamental para entendermos o sistema político estadunidense e o pensamento do Obama dentro do Partido Democrata hoje. 

Também estou ouvindo muito hip-hop, samba, indicaria o Djonga, como uma referência para estarmos curtindo aí, tem feito uma sonoridade bacana, e no samba indicaria a família Macabu

Em termos de filmes confesso que não tenho visto muitas obras, mas recentemente vi uma série bacana que é o Poderoso Chefão do Harlem, vi no Blackfix, um sistema que foi criado por ativistas aqui no Brasil para desenvolver filmes da cultura negra não só a nível nacional, mas em todos os continentes. Estão fazendo um trabalho de pesquisa de organização bacana, eu indicaria para vocês darem uma olha nos filmes disponíveis no Blackflix.

Por fim, gostaria que nos relatasse um pouco da tua história.

Iniciei minha militância aos 17 anos no movimento estudantil, como militante secundarista. Hoje tenho 29 anos. Desde aquele momento, também sempre estive vinculado à luta negra. Fui parte da segunda turma de cotistas negros da UFRGS e lá sempre defendi a política de ações afirmativas, participei do movimento negro estudantil. Também participei da construção inicial da Frente Quilombola aqui, em Porto Alegre. Hoje estou vinculado ao Movimento Negro Unificado e à Coalizão Negra por Direito. Tive uma participação intensa na defesa do transporte público, em 2013, depois os embates contra os abusos que estavam sendo realizados em meio à Copa do Mundo na cidade de Porto Alegre. 

Sempre mantive uma relação forte com o movimento sindical e com a luta popular das comunidades de periferia. Hoje atuo na construção do Nós Por Nós Solidariedade, que é um coletivo de atuação nas periferias daqui, de Porto Alegre, no Rubem Berta e no Morro Vila Maria da Conceição, e também na organização no Afronte, movimento vinculado à luta estudantil universitária. Sou mestrando de História na UFRGS. Sou da direção estadual do Psol e da coordenação nacional da Resistência, que é uma organização anticapitalista que constrói o Psol.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira e Rodrigo Durão Coelho

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