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Como denunciar casos de "fura-fila" na vacinação contra | Geral

Nesta quinta-feira (25), o Brasil superou a marca de 250 mil mortos pelo novo coronavírus, de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Foram 1.541 óbitos apenas na passagem de quarta para quinta-feira, totalizando 251.498 durante um ano de pandemia::Fui vacinado. Ainda posso me infectar e transmitir o coronavírus?::

Em meio ao cenário de recrudescimento da propagação do vírus, a campanha de imunização é marcada por doses escassas e denúncias de "fura-fila" por parte de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários. 

Como denunciar?

Enquanto a solução mais adequada de vacinação para toda a população ainda não é uma realidade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) disponibilizou um canal de recebimento de denúncias contra os “fura-filas”, que serão encaminhadas aos Ministérios Públicos correspondentes de cada estado.

::Por que a população deve tomar duas doses da vacina contra a covid-19?::

Para fazer a denúncia, é necessário acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio de WhatsApp (61 3366-9229), e-mail [email protected], mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou formulário eletrônico disponível na página da ONMP. 

Municípios e estados também têm criado seus canais próprios de denúncias contra irregularidades na vacinação contra a covid-19. A Prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, por exemplo, disponibilizou três canais oficiais: 3403-1063, direto na Guarda Civil, pelo número 153 e pelo próprio Ministério Público. O mesmo foi feito pela Prefeitura do Recife, cujo site está recebendo as denúncias, bem como por meio do 0800 281 0040. 

Denúncias pelo país

A Região Sudeste do país lidera em quantidade de denúncias recebidas pela ONMP, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). :: Escassez de doses e falta de coordenação gera "turismo da vacinação" nos municípios :: São 1.106 queixas realizadas entre 27 de janeiro a 17 de fevereiro em todo o país. Do total, 59% das denúncias se referem a casos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, contabilizando 655 situações. Somente em São Paulo, são 470, ou seja, 42% do total de casos.

Na Região Nordeste, foram 186 denúncias, sendo 78 da Bahia. No Sul do país, 119 manifestações, sendo 53 do Rio Grande do Sul. Do Centro-Oeste, 56 casos, sendo quase a metade, 26, do estado de Goiás. Por fim, na Região Norte, foram 51, sendo 23 do Amazonas.

::Como anda a vacinação contra a covid-19 ao redor do mundo?::

Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, “essa conduta, além de imoral e antiética, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção, além de, dependendo da situação, pode caracterizar improbidade administrativa, a teor da Lei 8.429/92”. 

Edição: Daniel Lamir

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