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Marco temporal: STF adia para quinta (9) leitura de voto dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a continuidade da avaliação do caso do marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por restringir a garantia de posse sobre os territórios tradicionais.

O julgamento do tema foi retomado nesta quarta (8), mas foi suspenso logo no início, antes mesmo que o relator, Edson Fachin, pudesse concluir o voto. 

O julgamento do marco temporal teve início no último dia 26. Na semana passada, a Corte encerrou a fase das sustentações orais, em que houve 39 manifestações de partes do processo. Quando Fachin encerrar a apresentação do voto, outros nove ministros devem se posicionar sobre o caso.

Os indígenas seguem mobilizados em Brasília (DF) para acompanhar os desdobramentos da votação. Representantes de diferentes comunidades do país estão acampadas na cidade, que também recebe a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.  

Esta última concentra mais de 4 mil lideranças femininas que, juntas, se articulam contra o marco temporal. O grupo reúne crianças, mulheres e anciãs de mais de 150 povos distintos.

As comunidades tradicionais também organizam atividades de protesto em outros pontos do país. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, pelo menos 10 trechos rodoviários foram bloqueados por indígenas. Eles estão nas BRs 163, 267, 262 e 463, segundo informações da imprensa local.

 

 

Edição: Leandro Melito