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Presidente da Argentina teme nova reviravolta judicial contra Lula: "Preocupação"

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, fez uma sequência de postagens em tom de alerta neste domingo (11) sobre a possibilidade de recomeço da perseguição judicial contra o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe de Estado do país vizinho fez uma retomada dos últimos acontecimentos jurídicos que dizem respeito ao petista. Ele elogiou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o julgamento da 2ª Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial.

"Aquela decisão foi de singular relevância porque evidenciou a atuação dos poderes político e midiático, que utilizaram o sistema judiciário para privar um cidadão da possibilidade de disputar uma eleição", escreveu Fernández.

"A anulação ditada pelo STF deixou em todos nós, defensores do Estado de Direito, a convicção de que o sistema judiciário de nosso amado Brasil preservou a institucionalidade democrática", completou.

Sem entrar em detalhes, o presidente argentino mencionou a possibilidade de uma nova fraude.

"Nos últimos dias, vemos com preocupação que se pretende reiniciar a perseguição a Lula, utilizando as mesmas más práticas usadas antes. (…) A perseguição que o prendeu e condenou injustamente representa uma mancha que o Brasil não merece", finalizou.

Esta semana, em entrevista à revista Veja, o ministro Fachin disse que o plenário Supremo pode revisar o julgamento da suspeição de Moro, derrubando a decisão da 2ª Turma. 

Fernández não deixou claro se estava se referindo à essa possibilidade.

Considerado o histórico de decisões, o plenário do STF é considerado um ambiente mais "favorável" à operação Lava Jato do que a 2ª Turma. O jurista Pedro Serrano, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), já havia alertado para essa manobra em 22 de março.

"Transformar o plenário do STF em juízo de exceção arrebentaria a democracia brasileira. Eles estariam dando o último tiro na democracia", disse, em entrevista ao Brasil de Fato.

Edição: Daniel Giovanaz

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