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Tribunal manda apurar responsabilidade por torturas | Direitos Humanos

O desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), determinou apuração de responsabilidades de agentes prisionais e gestores da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), após um relatório de inspeção demonstrar a prática de tortura sistemática contra os presos na unidade, localizada em Sinop, a cerca de 500 km de Cuiabá.

Eles poderão ser investigados tanto por desvios disciplinares quanto por infrações penais.  

Reportagem do Brasil de Fato revelou que a prática sistemática de tortura e espancamentos de presos era uma política institucionalizada no presídio

O relatório de inspeção foi feito por uma comissão formada por juízes, auxiliares e defensores públicos, nomeada pelo TJ-MT, após denúncias da Pastoral Carcerária.

A visita surpresa e a coleta de depoimentos ocorreram entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2020, mas o relatório só foi finalizado há cerca de 10 dias, para conclusão dos exames médicos realizados nos presos.

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Ao todo, foram ouvidos 72 presos, escolhidos por um critério de amostragem que incluiu integrantes de todas as alas da unidade. Desse total, 67 relataram práticas semelhantes de tortura e espancamentos, com práticas de "caráter medieval". 

"O relatório fala, por exemplo, que havia dinâmicas de tortura com uma metodologia chamada chantily, que é a aplicação de spray de pimenta nos olhos da pessoa presa, utilização também de ferramentas, desde cacetetes até um instrumento denominado 'garfo do capeta' usado contra os corpos dessas pessoas", aponta Lucas Gonçalves, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional.

Também foram relatadas a prática de um ritual de espancamento coletivo anual no presídio. Diversos agentes foram acusados diretamente, incluindo o então diretor e o chefe de disciplina da unidade.

O pacote de agressões incluía o uso indiscriminado de armamento não-letal usado para ferir os detentos e até mesmo o uso do pau de arara, um método conhecido de tortura, utilizado largamente durante a ditadura militar (1964-1985).

Apuração

Em seu despacho, na quinta-feira (25), o desembargador José Zuquim Nogueira manda oficiar o secretário de Estado de Segurança Pública do estado para promover a apuração de eventuais infrações disciplinares perpetradas pelos policiais penais e demais agentes da penitenciária, bem como sanar os problemas de estrutura da unidade prisional e seu quadro deficitário de servidores.

Ao Ministério Público, o corregedor-geral de Justiça pede apuração de possíveis infrações penais cometidas pelos agentes.

Cópias do relatório de inspeção também devem ser enviadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública do estado e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Edição: Leandro Melito

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